OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC).

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de 'excelência' por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de 'bocudo'. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

O pedido de providências foi entregue na tarde desta terça-feira pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). No documento, a ordem pede providências contra a juíza para que o comportamento da magistrada 'não volte a se repetir'.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas', diz o documento.

Audiência

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como 'excelência'.

'Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?', afirmou.

Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.

Diante da situação, a magistrada gritou; 'Responda, por favor'. Ela ainda esbravejou: 'Repete!'

A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.

'O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado'.

Em seguida, quando a testemunha afirmou que está à disposição para esclarecer 'a inverdade de fotos' que estão no processo trabalhista, a juíza volta a gritar, ofende o depoente e determina a retirada dele da sala virtual. ' Para, para! Bocudo!'

Em nota, o TRT-12 informou que determinou a abertura de uma investigação interna contra a juíza e a imediata suspensão de audiências realizadas pela magistrada.