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Prefeitura distribui senhas, mas perde verba para castração, diz deputado
Total de R$ 300 mil seria utilizado para compra de castramóvel
JéSSICA BENITEZ / CAMPO GRANDE NEWS
Deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) usou tribuna durante sessão desta quinta-feira (20) para se queixar de R$ 300 mil em emedas perdidas após a Prefeitura de Dourados não utilizar a verba dentro do prazo previsto em lei. De acordo com o parlamentar, o dinheiro era para compra de um castramóvel para atender aos cachorros e gatos da segunda maior cidade do Estado.
Ao todo eram duas emendas, uma assinada em 2020 e entregue em 2021 e outra de 2022, ambas no valor de R$ 150 mil. A primeira foi carimbada para a compra do castramóvel e a segunda para o Executivo firmar convênio com clínicas particulares e já iniciar as castrações mesmo sem a compra do automóvel equipado.
“Mas nada foi usado e eu perdi as emendas que poderiam ter ido para outro lugar', disse o deputado. “Para mim foi incompetência mesmo', completou quando questionado sobre a justificativa apresentada pela cidade beneficiada.
No site oficial da Prefeitura de Dourados existe série de matérias sobre o castramóvel desde que as emendas foram recebidas até quando houve mutirão para entrega de senhas para futuras castrações, fato que nunca ocorreu.
Em agosto de 2021 o prefeito Alan Guedes (PP) recebeu Márcio em seu gabinete para receber a verba. O deputado disse, inclusive, que o chefe do Executivo fez a solicitação do montante no ano anterior, quando era vereador.
Depois, em junho do ano passado, a prefeitura distribuiu os vales-castração, junto com os RGAs (Registro Geral dos Animais). No entanto, conforme o parlamentar, nada saiu do papel. “(Os tutores) Ficaram lá na fila, na chuva e nada foi feito', contou.
Procurada, a Prefeitura de Dourados informou por meio de nota que a compra do castramóvel está em processo de licitação, no entanto não houve tempo hábil para conclusão, já que prazo para devolução das emendas ao Governo do Estado expirou.
Além disso, destacou que o automóvel equipado foi avaliado em R$ 500 mil, portanto, valor maior do que o disponibilizado. As propostas foram apresentadas pelas empresas nesta quarta-feira (20).
Ajuda – As emendas parlamentares são cotas monetárias vindas do Governo do Estado para que cada deputado destine às cidades, entidades e organizações que fazem parte de suas bases, ou seja, região a qual pertencem. Quem recebe precisa atender série de critérios, bem como respeitar prazo para utilização. Vale lembrar que não se pode usar o dinheiro para outros fins.