Cliente de e-commerce é surpreendido por imposto mais caro do que mercadoria

Em meio a críticas do governo e do Congresso de que plataformas como o e-commerce chinês Shein têm driblado as regras de tributação no país, usuários reclamam que, quando a compra é de fato taxada, o valor do imposto pode sair mais caro do que a própria mercadoria.

Em compras por pessoas físicas de até US$ 500, a alíquota do Imposto de Importação é de 60% sobre o chamado valor aduaneiro, que consiste na soma do valor da compra, da taxa do frete e do seguro, se houver.

Em compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, valor limite de importação para pessoa física, incidem também outras taxas.

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Em entrevista ao Estadão, um consumidor que não quis se identificar conta que fez uma compra na Shein no valor de R$ 187,75 e foi tributado em R$ 225,29. Sendo assim, ele precisa pagar esse valor nos Correios, para a Receita Federal, para só então poder retirar o pacote.

A nota recebida por ele discrimina que a quantia de R$ 225,29 — o Imposto de Importação — equivale a 60% do valor aduaneiro de R$ 375,49, sendo R$ 187,75 dos produtos e R$ 187,74 de frete. Ou seja: o valor do imposto saiu mais caro do que o valor da mercadoria.

Ao relatar a taxação à Shein, a empresa deu a ele duas opções: receber um reembolso de 50% do valor do imposto pago (R$ 112,64) após retirar o produto ou recusar o pacote e receber o reembolso do valor da compra (R$ 187,75).

Na resposta ao consumidor, a Shein diz que “normalmente seus clientes não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal”, mas que ele poderia ter de pagar os tributos “devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa”.

Questionada sobre essas declarações — uma vez que está sujeita ao Imposto de Importação — e sobre a política de reembolso parcial em casos de taxação, a Shein não se manifestou.

A briga dos varejistas nacionais com os e-commerces estrangeiros não é nova, mas ganhou força com a explosão de vendas da Shein. A gigante chinesa de fast fashion, que vende roupas e acessórios a preços baixos, viu sua popularidade disparar no país com a pandemia, que potencializou as compras online.

Em novembro do ano passado, a empresa abriu uma loja física “pop-up” (temporária) em São Paulo.

A inauguração foi marcada por tumulto e filas gigantescas que se formaram. Neste ano, a varejista pretende inaugurar cinco lojas nesse formato no país.

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