Após fim da Piracema, pesca volta a ser liberada em MS neste domingo

A temporada de pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul será oficialmente reaberta a partir deste domingo, 1º de março, após o fim do período de defeso, conhecido como Piracema.

A atividade estava proibida desde 5 de novembro do ano passado para garantir a reprodução das espécies nativas.

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O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) vem orientando pescadores sobre as regras ambientais vigentes e reforça a importância do cumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas alterações.

Durante o mês de fevereiro, permaneceu autorizada apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná.

Com a reabertura da temporada, a pesca volta a ser permitida em todos os rios do Estado, desde que respeitadas as cotas, os tamanhos mínimo e máximo das espécies e a obrigatoriedade da licença ambiental.

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, o encerramento do defeso exige responsabilidade redobrada.

“O período de defeso é essencial para garantir a reposição natural dos estoques pesqueiros. Agora, com a reabertura, é fundamental que todos respeitem as regras estabelecidas. A preservação depende do compromisso coletivo', afirmou.

Fiscalização e multas - Durante a Operação Piracema, o Imasul, por meio da GCF (Gerência de Controle e Fiscalização), atuou de forma integrada com a PMA (Polícia Militar Ambiental) em diversas regiões do Estado.

De acordo com o órgão, foram fiscalizados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros. Barreiras realizadas nos municípios de Terenos e Aquidauana resultaram na abordagem de 171 veículos.

Também ocorreram missões fluviais nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, abrangendo cerca de 200 quilômetros lineares, inclusive em áreas do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e na zona de amortecimento.

Ao final da operação, foram aplicadas multas que somam R$ 190.585,00. Ao todo, 21 termos de apreensão foram lavrados, com 67,53 quilos de pescado apreendido — principalmente pintado (Pseudoplatystoma corruscans) além de 38 petrechos. Coxim e Bonito registraram o maior número de irregularidades.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mario Ferreira, ressaltou que a fiscalização continuará mesmo após o fim do defeso. “Seguiremos atuando para garantir que as regras sejam cumpridas e que a pesca ocorra dentro dos limites legais', destacou.

Regras para pescadores - Desde 2020, está autorizado ao pescador o transporte de um exemplar de espécie nativa, além de até cinco exemplares de piranha , respeitando os limites de tamanho. Espécies fora do padrão permitido devem ser devolvidas imediatamente ao rio.

Para a pesca amadora, é obrigatória a Carteira de Pescador Amador (Licença Ambiental), disponível no site oficial do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.

Entre as permissões, não há cota para espécies consideradas exóticas, como tucunaré, tilápia, corvina e bagre-africano, sendo liberada a captura e transporte em qualquer quantidade.

Por outro lado, permanece proibida a pesca a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas.

Também é vedado o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método considerado predatório na categoria amadora, além da captura de espécies protegidas por legislação específica.