Lula derruba "taxa das blusinhas" de 20% sobre compras na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrança que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas'.

A decisão foi anunciada no Palácio do Planalto e entra em vigor imediatamente após a publicação da MP e da portaria regulamentadora no DOU (Diário Oficial da União).

Na prática, a medida derruba a taxação federal de 20% criada no ano passado para compras feitas em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

O anúncio ocorre a poucos meses do início da campanha eleitoral de 2026 e encerra uma disputa interna dentro do próprio governo federal. Enquanto integrantes da ala política defendiam o fim da cobrança por desgaste popular, setores ligados à indústria resistiam à revogação sob argumento de proteção ao comércio nacional.

Durante o anúncio, integrantes do governo afirmaram que a maior parte das compras atingidas pela taxação era de pequeno valor e ligada ao consumo popular.

“O que importa mesmo, presidente, é que são produtos de consumo popular', afirmou Bruno Moretti, secretário do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo ele, a revogação melhora o perfil da tributação ao reduzir impostos sobre consumidores de menor renda.

A chamada “taxa das blusinhas' virou alvo frequente de críticas desde que entrou em vigor, principalmente entre consumidores acostumados a comprar roupas, acessórios, eletrônicos e pequenos produtos importados em sites estrangeiros.

Apesar da revogação do imposto federal, ainda será necessário aguardar a publicação oficial da regulamentação para confirmar como ficarão outros tributos cobrados sobre compras internacionais, como o ICMS estadual.