Saúde analisará dia 9 propostas para gestão de hospital na fronteira

A Comissão de Contratação, formada por servidores da SES (Secretaria de Estado de Saúde) para definir a entidade que administrará o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, analisará na quinta-feira, dia 9, as propostas financeiras das duas organizações sociais habilitadas. Quatro entidades haviam se inscrito no chamamento público, mas duas foram desclassificadas. A pontuação de todas foi mantida após a análise dos recursos apresentados.

O certame ocorre após cobrança do MPE (Ministério Público Estadual), diante da manutenção da contratação mesmo depois do vencimento do período de vigência. No curso da avaliação das organizações sociais, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) interveio para cobrar a correção dos critérios de avaliação das entidades inscritas, após ser acionado por uma das participantes.

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Pela avaliação da comissão, foram desclassificados o Ideas (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde) e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco. Entre os que seguem no certame, a melhor pontuação ficou com o ISMS (Instituto Social Mais Saúde), com 171 pontos. Na sequência aparece o Isac (Instituto Saúde e Cidadania), com 168,16 pontos. O Isac foi a organização que acionou o TCE-MS.

Com 2 OSs (organizações sociais) habilitadas, falta agora verificar qual delas apresentará a melhor proposta financeira para a gestão da unidade de saúde. O Governo do Estado já repassou a organizações sociais a administração de hospitais em Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã. Em Campo Grande, uma empresa passará a fazer a gestão administrativa do Hospital Regional, na saída para Sidrolândia, por meio de uma PPP (parceria público-privada), envolvendo serviços como lavanderia, compras e alimentação. A condução dos serviços de saúde segue com a secretaria.

A expectativa é de que a comissão homologue e publique o resultado final em 27 de julho, cerca de um mês antes do encerramento do contrato emergencial atualmente em vigor.

Seguidas prorrogações

Em agosto do ano passado, o promotor de Justiça em Ponta Porã, Gabriel da Costa Alves, recomendou a realização de uma nova seleção de entidade para administrar o hospital, que estava sob gestão do Instituto Acqua desde 2020, com renovações sucessivas do contrato.