Governo e bancada do agro não chegam a acordo sobre renegociação de dívidas

A reunião entre o governo federal e representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) terminou sem acordo nesta terça-feira (7) sobre a proposta de renegociação das dívidas de produtores rurais. O encontro tentou aproximar as propostas do Executivo e do Congresso, mas ainda há divergências sobre quem poderá ser beneficiado e quais serão as condições para o refinanciamento.

O governo tenta substituir parte do texto do PL (Projeto de Lei) 5.122/2023, aprovado pelo Senado, por uma MP (Medida Provisória) elaborada pelo Ministério da Fazenda. A medida teria efeito imediato após publicação, mas depende de um entendimento com os parlamentares para avançar.

A proposta em discussão busca atender produtores afetados por eventos climáticos, como secas e enchentes, que comprometeram a produção e a renda nas últimas safras.

Quem será beneficiado é o principal impasse

O governo defende que a renegociação seja limitada a agricultores que tiveram perdas causadas diretamente por eventos climáticos. A bancada ruralista, porém, quer ampliar o alcance para incluir produtores que ficaram endividados por outros motivos, como aumento dos custos de produção e queda no preço dos produtos.

Além da abrangência, ainda não há consenso sobre as taxas de juros, o período de carência antes do início dos pagamentos, os prazos para quitar os débitos e o volume de recursos que será destinado ao programa.

O Ministério da Fazenda avalia que o texto aprovado pelo Senado pode gerar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos em dez anos. O cálculo é contestado por parlamentares ligados ao agronegócio, que defendem a aprovação de uma solução mais ampla para o setor.

O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo pretende construir uma alternativa para produtores prejudicados por problemas climáticos, mas considera inviável uma renegociação geral para todos os agricultores.

Para o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, houve avanço nas conversas, mas as equipes técnicas ainda precisam ajustar os pontos de divergência.

A expectativa é que uma proposta de consenso seja apresentada ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acompanha as tratativas.

Negociação continua

A FPA afirmou que não aceita trocar automaticamente o projeto aprovado pelo Senado por uma medida provisória e defendeu que o texto continue como base das discussões.

A bancada informou que ainda discorda dos critérios para definir os produtores atendidos, das condições financeiras e do alcance da renegociação. Novas reuniões entre o governo e representantes do agronegócio devem ocorrer nos próximos dias para tentar fechar um acordo antes do envio da proposta ao Congresso.