Investigação sobre fraude com livros faz menção à Lama Asfáltica, diz advogado

O PIC (Procedimento Investigatório Criminal) que embasou a Operação Gutenberg e apura um suposto esquema de fraudes e direcionamento de contratos públicos faz menção à Operação Lama Asfáltica. O calhamaço tem cerca de 2 terabytes que inclui dados telemáticos, como WhatsApp, e-mail, mensagens de texto, redes sociais e documentos.

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Hoje, o advogado André Stuart esteve na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em busca de mais informações e para tentar obter acesso a materiais que, conforme afirma, ainda não foram disponibilizados à defesa. Segundo ele, faltam documentos e provas de outras investigações citadas no próprio procedimento.

'Vi numa parte do PIC que está acompanhando o processo que faz menção a outras operações anteriores que também não constam no processo. Nós vamos pedir o acesso também a essas provas porque a defesa de ser plena tem que estar tudo no processo pra que a defesa consiga se manifestar sobre todo o contexto.'

Stuart representa quatro dos presos na operação: Ed Carlo Britto Burgatt, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto e Francisco Anízio dos Santos. Ed Carlo servidor e ex- coordenador estadual de Regulação Assistencial da SES (Secretaria de Estado de Saúde), enquanto Joatan é dono da Editora Avante, um dos focos da investigação. Matheus é filho do empresário.

Segundo o advogado, ainda não foi possível baixar e analisar todo o conteúdo disponível nos autos. Além do tamanho dos arquivos, ele afirma que há peças mencionadas na investigação às quais os defensores ainda não tiveram acesso.

Foi durante a análise inicial que Stuart encontrou, conforme relata, referências a operações anteriores. Entre elas estaria a Lama Asfáltica, investigação que apurou suspeitas de desvios em contratos públicos em Mato Grosso do Sul.

'Do PIC faz menção até à Lama Asfáltica, então a gente precisa ter acesso a essas outras operações para poder fazer a nossa manifestação, entender o que delimita essa ação, né?'

Rossana Paroschi Jafar, também presa na Gutenberg, foi alvo da quarta fase da Lama Asfáltica, chamada Máquinas de Lama, em 2017. Além dela, os filhos Olívia e Felipe também foram detidos na ação.

Stuart também já conversou com os quatro clientes. Ele foi ao presídio na quarta-feira e afirma que os investigados estão tranquilos e cientes das acusações. 'Estão todos cientes das imputações e vamos fazer a defesa agora, a partir de agora.'

O advogado, no entanto, diz que ainda não entrou em detalhes sobre as acusações com os clientes porque não conhece a íntegra do conjunto de provas. Segundo ele, o primeiro passo será concluir a análise dos autos e obter todo o material que considera necessário.

Questionado sobre a possibilidade de impetrar habeas corpus, Stuart afirmou que, neste momento, a defesa trabalha em outra estratégia, mas preferiu não revelar qual.

Custódia - A maioria dos presos na Operação Gutenberg passou por audiência de custódia na quarta-feira (8). A Justiça manteve dez prisões, entre elas as de Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anízio dos Santos, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e dos advogados Geancarlos Leal de Freitas e Gabriel Taquino de Paula.

Hoje passam por audiência de custódia Rossana Paroschi Jafar e Jessyka Duarte Burgatt, as outras duas pessoas entre as 12 prisões realizadas até quarta-feira.

A defesa de Jessyka já pediu que ela seja colocada em prisão domiciliar. Os advogados Fábia Nakazato e Percel Jorge alegam que a investigada tem um bebê e ainda amamenta.

A Operação Gutenberg foi deflagrada na manhã de terça-feira (7) para cumprir 16 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).

Segundo o Gaeco, a investigação apura um suposto esquema que teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos, com suspeitas de direcionamento de contratações e uso indevido da inexigibilidade de licitação. Ao menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, a Editora Avante entre 2022 e 2026, em negócios que somam R$ 22,1 milhões, conforme levantamento do Campo Grande News.

A investigação também alcança a área da saúde pública. O Gaeco apura se servidores com influência sobre a regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos hospitalares teriam usado essa posição para beneficiar ou pressionar municípios envolvidos nos contratos de livros investigados.

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