SES diz que leitos psiquiátricos ficaram fora de novo contrato em Aquidauana

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) esclareceu que os repasses destinados aos leitos de saúde mental do Hospital Joaquim Corrêa de Albuquerque, conhecido como Hospital do Funrural, em Aquidauana, a 141 quilômetros de Campo Grande, deixaram de estar previstos no contrato firmado com a unidade após a mudança para um novo modelo de contratação.

A explicação ocorre após o hospital informar ao Campo Grande News que pretende desativar a ala psiquiátrica. Atualmente, oito pacientes estão internados em tratamento na unidade. Segundo o diretor do hospital, Eulálio Barbosa, o serviço vinha sendo mantido com um custo mensal de R$ 80 mil a R$ 85 mil e estava sem receber o repasse estadual havia seis meses.

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De acordo com a SES, os leitos de saúde mental estavam previstos no contrato anterior, com repasse de R$ 70 mil mensais. Com a transição para o novo contrato, no âmbito da PEHOSP (Política Estadual de Incentivo Financeiro Hospitalar), o valor contratual passou para R$ 175 mil mensais, contemplando outros componentes assistenciais.

Os leitos de saúde mental, porém, não foram incluídos no novo instrumento contratual. Por isso, segundo a Secretaria, não há previsão de um repasse estadual específico para o custeio desse serviço no contrato vigente.

Ainda conforme a SES, mesmo sem a previsão desse componente no novo contrato, o Hospital de Aquidauana manteve os leitos de saúde mental em funcionamento.

O hospital, por sua vez, havia informado que a manutenção da ala sem o recurso estadual tornou o serviço financeiramente inviável. Segundo Eulálio Barbosa, do custo mensal de até R$ 85 mil, R$ 40 mil eram anteriormente pagos com recursos do Governo do Estado, enquanto o restante era bancado com recursos próprios da unidade.

Novo modelo - A SES informou também que o Hospital de Aquidauana comunicou à Secretaria, na última sexta-feira (4), que não pretende aderir à PEHOSP específica para a área de saúde mental, publicada recentemente.

Diante da decisão, a Secretaria afirma que está articulando uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana para discutir a continuidade contratual e a organização da assistência em saúde mental na região.

A PEHOSP possui regras específicas para a gestão dos contratos e dos repasses destinados aos hospitais. Segundo a SES, tanto a política geral quanto a específica para saúde mental seguem critérios e fluxos próprios para a definição dos pagamentos e da assistência.

Desativação - Na entrevista anterior ao Campo Grande News, o diretor do Hospital do Funrural explicou que a desativação da ala não ocorreria com a retirada imediata dos pacientes que estão internados.

A previsão informada pela unidade é de que os oito leitos sejam extintos gradualmente, conforme os pacientes recebam alta. Barbosa afirmou que, após a alta, os pacientes retornariam para suas casas.

A situação, portanto, ainda deve ser discutida entre Estado, município e hospital. A SES informou que a reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana será utilizada para tratar tanto da continuidade contratual quanto da organização do atendimento em saúde mental na região.