Câmara afasta vereador acusado de tentar subornar policial após acidente

A Câmara Municipal de Ponta Porã afastou nesta quarta-feira (30) o vereador Dionaldo Morinigo (PDT), preso no dia 18 de setembro acusado de ameaçar e tentar subornar um escrivão da Polícia Civil após se envolver em um acidente de trânsito na cidade fronteiriça.

Subtenente do Corpo de Bombeiros, Morinigo, de 49 anos, estava armado no momento da abordagem e se negou a fazer o teste de bafômetro, mas foi autuado por dirigir embriagado devido à constatação visual dos policiais quanto à sua capacidade psicomotora. Ele foi solto na terça-feira (29).

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Durante a sessão de ontem, a maioria dos vereadores da cidade decidiu acatar o parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo que apontou necessidade de afastamento de Dionaldo Morinigo.

Pelo Regimento Interno, o vereador pode ficar afastado por até 120 dias, sem direito à remuneração. A norma não prevê convocação de suplente em caso de afastamento por até 4 meses.

Em nota oficial, a Câmara de Ponta Porã informou que instaurou, na terça-feira, o procedimento previsto no Regimento Interno para apreciação do caso

“Submetida a questão à votação em Plenário, decidiu-se, por deliberação soberana dos vereadores, acatar integralmente o parecer jurídico exarado pela Procuradoria, sendo aprovado o licenciamento automático do parlamentar, com a suspensão cautelar de sua remuneração enquanto perdurar a licença', diz o documento.

O Poder Legislativo afirma que, “em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa', foi assegurado a Dionaldo Morinigo o direito de apresentar defesa no âmbito do procedimento e que “a decisão definitiva sobre a situação será tomada após a análise das manifestações apresentadas'.

A Câmara informou também que até agora não recebeu comunicação oficial das autoridades competentes sobre a liberdade do vereador, “informação necessária para a devida análise dos desdobramentos do caso no âmbito legislativo'.

A prisão

Dionaldo Morinigo foi preso na noite de 18 de setembro após se envolver em acidente que deixou um adolescente de 17 anos gravemente ferido, no cruzamento das avenidas Presidente Juscelino Kubitschek e Heliodoro Salgueiro.

Ele dirigia uma caminhonete Toyota Hilux e bateu na lateral da picape Saveiro conduzida pelo adolescente, que teria atravessado a preferencial. Após a colisão, o vereador fugiu.

Um escrivão da Polícia Civil presenciou o acidente e foi atrás da caminhonete. Dois quilômetros depois, ele conseguiu abordar a Hilux. Dionaldo se identificou como parlamentar e bombeiro, alegando também possuir parentesco com uma figura política local.

O vereador ainda teria questionado o policial se haveria uma forma de “resolver ali' a situação para evitar o acionamento de outros órgãos, o que foi registrado como tentativa de corrupção ativa. Ele portava uma pistola Sig Sauer calibre 9mm, de origem estrangeira e sem registro. Inicialmente, teria se recusado a entregá-la.

Dionaldo se recusou também a fazer o teste de bafômetro, mas os policiais militares que atenderam a ocorrência fizeram o auto de constatação de embriaguez devido ao forte odor etílico, agressividade e à presença de latas de cerveja dentro da caminhonete.

Na terça-feira (29), o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias de Naviraí, concedeu liberdade provisória ao parlamentar, que terá de usar tornozeleira eletrônica por 180 dias e cumprir recolhimento domiciliar durante o período noturno.

O Ministério Público se manifestou favoravelmente à liberdade porque a investigação ainda depende de diligências e precisa retornar à Polícia Civil para complementação. Para o magistrado, manter Dionaldo preso enquanto essas providências não são concluídas poderia resultar em excesso de prazo para apresentação de eventual denúncia.

A defesa contesta a versão policial e aponta irregularidades na prisão. Para o advogado Marcos Ivan, o caso começou como um acidente de trânsito e não há provas suficientes para sustentar as demais acusações. “O que aconteceu foi um acidente de trânsito', afirmou.

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