MP quer agravar acusação contra militar que matou motociclista no Centro

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu à Justiça que inclua duas qualificadoras na denúncia contra o militar do Exército Victor Vicentin Rocha, de 22 anos, acusado de matar a motociclista Miriam Rosa Matos em um acidente de trânsito no Centro de Campo Grande, no dia 20 de junho deste ano.

O pedido de aditamento da denúncia, anexado ao processo na quinta-feira (12), aponta que o motorista dificultou a defesa da vítima, que não teve chance de evitar a colisão, e provocou perigo comum, ao colocar outras pessoas em risco. Ainda não há decisão judicial sobre a solicitação.

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Em julho, a Justiça recebeu a denúncia por homicídio simples com dolo eventual (quando autor assume o risco de provocar a morte) e embriaguez ao volante. A mudança pode agravar a situação dele: caso as duas qualificadoras sejam aceitas, podem elevar a pena prevista para o crime de seis a 20 anos para 12 a 30 anos de prisão.

O promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia fundamentou o pedido em depoimentos prestados durante a instrução do processo e em um laudo pericial que analisou imagens do acidente. Segundo a acusação, Victor dirigia uma caminhonete Chevrolet S10 sob efeito de álcool, avançou o sinal vermelho e atingiu a motocicleta que Miriam conduzia regularmente pelo cruzamento das ruas Maracaju e Padre João Crippa.

Um dos principais argumentos apresentados pelo MPMS é que Miriam não teve tempo de reagir. Durante depoimento à Justiça, um policial militar que atendeu à ocorrência explicou que ela trafegava pela faixa da esquerda e havia iniciado a travessia após a abertura do semáforo. Outro veículo seguia pela faixa da direita quando a caminhonete atingiu a motocicleta.

Ao responder se a vítima poderia ter evitado o acidente, o policial afirmou que não havia possibilidade de reação diante da dinâmica da colisão. Para o Ministério Público, esse relato reforça que a motociclista foi surpreendida enquanto respeitava a sinalização de trânsito.

A segunda qualificadora solicitada é a de perigo comum. O MPMS argumenta que a conduta do acusado não colocou apenas a motociclista em risco, mas também pessoas que circulavam pela região e frequentavam os imóveis próximos ao cruzamento.

Após atingir a motocicleta, a caminhonete girou aproximadamente 180 graus, subiu na calçada e atingiu a estrutura de uma clínica médica. O acidente também provocou a projeção de partes dos veículos, ampliando os riscos para terceiros.

O Ministério Público sustenta que os novos elementos justificam a alteração da acusação. O pedido ainda depende de análise judicial, e a defesa deverá ter oportunidade de se manifestar sobre as duas qualificadoras.

Segundo o documento apresentado na quinta-feira, a perícia estimou que a caminhonete trafegava entre 83 km/h e 88 km/h quando avançou o cruzamento. O MPMS considera que a velocidade reforça tanto a ausência de possibilidade de defesa da vítima quanto o perigo imposto às demais pessoas que estavam nas proximidades.

Durante interrogatório judicial, Victor também reconheceu que sabia dos riscos de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Questionado pelo assistente de acusação se tinha consciência de que essa conduta poderia colocar outras pessoas em perigo, respondeu afirmativamente.

Após o acidente, a Polícia Militar constatou sinais de embriaguez. O teste do bafômetro, realizado aproximadamente quatro horas depois, apontou 0,42 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Victor foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva.

A defesa de Victor solicitou um exame de sanidade mental, alegando que o militar possui histórico de transtornos psiquiátricos. A Justiça autorizou a perícia, e o laudo, anexado ao processo em outubro, apontou que ele tinha condições de entender que sua conduta era criminosa, mas que o consumo de álcool havia reduzido sua capacidade de controlar o próprio comportamento.

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