Justiça do Rio congela ações da Eagle, mantém Textor no Botafogo e aponta dívida de R$ 152 milhões

A decisão do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, congelou as ações da Eagle Football Holdings na SAF do Botafogo. A medida, chamada judicialmente de arresto, impede quaisquer tentativas de troca na hierarquia e mantém John Textor como controlador do Botafogo, porque, na prática, o congelamento dos bens é uma garantia de pagamento de dívida.

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Além disso, a medida determina o pagamento de 23 milhões de euros (cerca de R$ 152 milhões, nos valores da causa) da Eagle ao próprio Botafogo. A quantia corresponde à metade do valor da dívida vencida que a rede multi-clubes tem com o Alvinegro.

A petição inicial, à qual o ge teve acesso, cita que a ideia de Textor tinha uma "rede colaborativa" como premissa central, mas que o Botafogo despontou como um fator "desequilibrante" na Eagle a nível esportivo e financeiro.

O texto menciona as conquistas do Alvinegro no Brasileirão e na Libertadores de 2024 como contraponto às situações do Lyon e do RDWM Brussels (antigo Molenbeek) - com grave crise financeira na França e rebaixamento na Bélgica.

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Após o empate com o Corinthians, no sábado, Textor disse que "o Botafogo financia a Europa, não o contrário". O texto cita empréstimos feitos pelo Botafogo a outros clubes da rede na tentativa de retomada financeira de outras equipes da Eagle.

— Em razão disso, mas imbuído no espírito família Eagle e fundado na relação de fidúcia construída com Textor, o Botafogo passou a financiar as operações e a tentativa de retomada dos outros clubes, especialmente o Lyon, por intermédio de sucessivos empréstimos direcionados à Eagle Bidco, lastreados em instrumentos de mútuo, que consubstanciam, naturalmente, títulos executivos extrajudiciais (CPC, art. 784, III) — diz trecho da petição, que segue:

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— (...) Parte do débito já vencida e não paga relativo a esses títulos há outros débitos ainda sem vencimento perfaz, atualmente, o montante substancial de R$ 152.500.770,56 (cento e cinquenta e dois milhões, quinhentos mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), o que deu azo, então, ao ajuizamento desta demanda executiva, inclusive ao requerimento liminar de arresto; afinal, como se verá adiante, a expectativa, sobretudo em virtude das recentes notícias sobre o tema, é que não se tenha qualquer pagamento por parte da Eagle Bidco.

O recente movimento nos bastidores da Eagle, com uma tentativa de tirar Textor do comando do Botafogo, mostrou-se - aos olhos da SAF alvinegra, representada pelos escritórios Salomão Advogados e Basílio Advogados - como um "risco manifesto de que a dívida multimilionária existente com a SAF Botafogo não seja quitada".

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— A SAF Botafogo, por seu turno, não poderia aguardar inerte. Afinal, se o risco de inadimplência da Eagle Bidco já existe em virtude dos dispendiosos compromissos assumidos junto ao Lyon, esse risco recrudesce, de forma descomunal, caso advenha uma modificação no controle da mencionada sociedade empresarial, mediante a possível ascensão de um novo e ignoto controlador, sem quaisquer laços com o Botafogo ou a mais mínima preocupação relacionada aos rumos futuro e ao sucesso desportivo do clube — diz outro trecho da petição.

O texto afirma ainda que o risco de mudança no controle da Eagle "redundará, provavelmente, no sepultamento da possibilidade de o Botafogo reaver os valores substanciais que foram objeto de empréstimos". Na prática, o arresto não apenas impede que Textor seja removido do controle do Alvinegro, como também dá ao clube um mecanismo legal visando o recebimento dos valores da dívida.

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