Atlético-MG perde disputa na Justiça com o Galo da Madrugada; entenda

Tradicionalíssimo no carnaval, o Galo da Madrugada ganhou uma disputa contra o Atlético-MG. Isso porque a Justiça Federal do Rio de Janeiro recusou o pedido do clube para anular o registro da marca "Galo Folia", usado pelo bloco que leva milhões às ruas do Recife.

Na decisão da 9ª Vara Federal, a juíza Quézia Silvia Reis afirmou que, apesar do termo "galo" ser utilizado tanto pelo clube quanto pelo bloco, não há risco de confusão ou associação indevida entre marcas.

Na ação, o Atlético alegava que a marca "Galo Folia" violaria direitos do clube. Um dos pontos da decisão para rejeitar a ação, porém, foi de que futebol e carnaval atuam em segmentos diferentes.

"Ademais, embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes, assim, não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido à notoriedade distinta de cada um em seu segmento", diz trecho da decisão.

A sentença também reconheceu que o Galo da Madrugada possui registros anteriores, consolidados há mais de duas décadas.

Ainda na decisão, não seria possível aplicar a Lei Pelé neste caso, já que no entendimento da Justiça não há disputa fora do ambiente esportivo.

Para o advogado Gustavo Escobar, especialista em Propriedade Intelectual, a proteção da marca existe dentro de um determinado contexto econômico.

“A marca não confere um monopólio absoluto sobre uma palavra isolada. A proteção existe dentro de um determinado contexto econômico. Isso é fundamental para preservar tanto o direito marcário quanto a livre iniciativa', afirmou.

O ge procurou o Galo da Madrugada e o Atlético-MG para comentarem sobre a decisão, mas ainda não obteve retorno. O espaço será atualizado caso o bloco ou o clube se pronunciem.