PM cria 3 comissões para revisar protocolos de atuação em MS

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Renato dos Anjos Garnes, nomeou três comissões responsáveis por revisar e propor a atualização de procedimentos operacionais adotados pela corporação. Os grupos terão a missão de adequar normas internas às diretrizes nacionais sobre qualificação do uso da força e modernização da atividade policial, abrangendo desde abordagens policiais até o emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo.

Só neste ano, 58 suspeitos foram mortos em operações policiais no Estado, contra 73 em 2025.

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Ao todo, 13 policiais militares participam das comissões, segundo publicação desta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado. Eles terão prazo inicial de 30 dias para concluir os trabalhos e apresentar propostas de revisão normativa e padronização operacional, podendo haver prorrogação mediante justificativa.

A primeira comissão ficará responsável pela revisão dos procedimentos relacionados à abordagem policial, busca pessoal, abordagem veicular e busca domiciliar. O objetivo é analisar os atos normativos atualmente em vigor, propor atualizações de acordo com a legislação e as diretrizes nacionais sobre uso da força, elaborar uma minuta consolidada dos procedimentos operacionais e apresentar um relatório final com as sugestões de padronização.

O grupo é presidido pelo tenente Alison Almeron Esquivel Trindade e conta ainda com o 2º sargento Marcelo Oliveira dos Santos e os 3º sargentos Douglas Farias Ortigoza e Jorge Lombardi Júnior.

A segunda comissão terá foco na revisão das técnicas de mãos livres, conjunto de procedimentos utilizados para contenção física e controle de pessoas sem o emprego de armas ou equipamentos. A proposta é atualizar os protocolos e uniformizar a atuação dos policiais em situações que demandam imobilização e controle corporal.

Essa comissão será presidida pela major Danielle Perete de Freitas Neves e integrada pelos subtenentes Douglas dos Santos Ferreira, Flávio Andrade da Silva e Alexandre Pacheco Paduan, além do 2º sargento Vanderlan da Silva Amaral.

Já a terceira comissão ficará encarregada da revisão dos procedimentos relacionados aos IMPO (Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo). O termo se refere ao conjunto de armas, munições e equipamentos projetados para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, com a menor probabilidade possível de provocar mortes ou lesões permanentes, como espargidores de agentes químicos, munições de impacto controlado e dispositivos elétricos incapacitantes.

A comissão será presidida pelo capitão Cleyton Alan Clemente e composta ainda pelo 2º sargento Gleison Barros Amorim, pelo cabo Alexandre de Lima Rodrigues e pelo 2º sargento Bruno Portela de Souza.

Além de revisar os atos normativos existentes, as comissões deverão propor adequações procedimentais em conformidade com a legislação vigente, elaborar versões consolidadas dos procedimentos operacionais padronizados e apresentar relatórios conclusivos contendo as propostas de atualização.