STF leva disputa por terra indígena em Sidrolândia à conciliação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de uma audiência de conciliação para tentar resolver disputa envolvendo a Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, reivindicada pelos terena. A decisão não resolve o mérito do caso, mas abre uma nova tentativa de acordo entre as partes.

O processo envolve a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que contestam decisões anteriores sobre a revisão dos limites da área, reduzindo o território indígena. Do outro lado, estão ocupantes e herdeiros de propriedades rurais na região.

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A controvérsia chegou ao STF porque discute a interpretação da Constituição Federal no artigo 231, que trata das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Em fases anteriores, o caso havia sido barrado sob o argumento de que exigiria reavaliação de fatos e provas, o que normalmente não é permitido em recursos extraordinários.

Na decisão desta segunda fase, o ministro Flávio Dino entendeu que o cenário atual do processo e os relatos mais recentes das partes justificam uma tentativa de solução consensual. Segundo ele, há indicativos de disposição para diálogo entre os envolvidos.

O despacho cita que a comunidade indígena relatou a continuidade de conflitos na área e demonstrou interesse em retomar negociações. Também há menções a sinais de abertura por parte de proprietários rurais para reabrir tratativas, na interpretação do STF.

Com base nisso, o ministro determinou a realização de audiência de conciliação, que será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), com apoio de uma juíza auxiliar do gabinete.

A data e o local da audiência ainda serão definidos. Após isso, todas as partes envolvidas deverão ser intimadas para participar da reunião.

Ao contrário da interpretação do ministro, recente enfrentamento mostra que o conflito segue em alta na região. No dia de 13 de junho, grupo terena entrou na sede da Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia.

A proprietária da área acusou os indígenas de fazerem funcionários da fazenda reféns e atearam fogo em uma das pontes que dá acesso ao local.