Justiça suspende ação do Vasco com pedido para enfrentar o Boca no Maracanã

A Justiça suspendeu a ação do Vasco que busca garantir o uso do Maracanã para o jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors, marcado para o dia 20 de outubro. A juíza Adriana Laia Franco, da 2ª Vara Cível da Capital, entendeu que o tema já é objeto de outro processo em andamento e que decisões paralelas poderiam gerar insegurança jurídica.

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No despacho, a magistrada afirma que o tema já está sendo discutido em uma Ação Popular ajuizada por um torcedor vascaíno em 29 de setembro. Nessa ação, que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública, também é questionada a obrigação de a concessionária disponibilizar o Maracanã para o confronto contra o Boca Juniors. O pedido liminar foi negado em primeira instância, mas o autor recorreu ao Tribunal de Justiça por meio de um Agravo de Instrumento, que ainda aguarda julgamento.

"O que se trata aqui é de tutelar a segurança jurídica como pilar da atividade jurisdicional, não podendo este juízo proferir decisão a respeito de pedido idêntico àquele já sub judice junto à 5ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça."

Na avaliação da juíza, embora os processos tenham partes e fundamentos jurídicos distintos, ambos tratam da mesma questão prática: a possibilidade de o Vasco utilizar o Maracanã na semifinal da Sul-Americana. Por isso, ela apontou risco de decisões contraditórias caso as duas ações avancem simultaneamente e concluiu que a solução do recurso que tramita na segunda instância poderá influenciar diretamente o desfecho da ação proposta pela SAF.

"O resultado de uma ação necessariamente interfere no resultado da outra (...), impedindo a convivência harmônica entre as demandas."

Como os casos estão em varas com competências diferentes, a magistrada considerou inviável reunir os processos. Dessa forma, determinou a suspensão da ação do Vasco até que a questão discutida na Ação Popular seja definida. Antes disso, porém, a juíza abriu prazo de 48 horas para que a Fla-Flu Serviços S.A. apresente manifestação sobre o pedido liminar feito pelo clube, o que mantém o tema em discussão enquanto o Tribunal de Justiça analisa o recurso apresentado pelo torcedor.

O clube entrou com a ação judicial na última quinta-feira, com um pedido de tutela de urgência contra a Fla-Flu Serviços S.A. A ação aconteceu após a negativa do Consório do Maracanã ao pedido formal para levar o jogo para o estádio.

Na argumentação feita pelo Vasco, o clube alega que a busca pelo Maracanã não é somente uma preferência esportiva por um estádio de maior capacidade, mas também para acatar o regulamento da Conmebol, que indica a necessidade de um estádio com capacidade mínima de 30 mil pessoas a partir das semifinais da Copa Sul-Americana:

"São Januário não pode ser utilizado para a partida em questão porque o Manual de Clubes da Copa Sudamericana editado pela CONMEBOL estabelece capacidade mínima de 30 mil espectadores para os estádios que sediam partidas a partir das semifinais.", defendeu o Vasco em trecho da ação.

"A busca pelo Maracanã, portanto, não decorre de mera preferência do VASCO por um estádio de maior capacidade, mas da necessidade de indicar uma praça esportiva que cumpra as exigências da competição para o jogo que o clube tem o direito de sediar no Rio de Janeiro."

A gestão do estádio, que é liderada por Flamengo e Fluminense, negou o pedido do Vasco pela terceira vez neste ano. Os outros dois jogos foram contra Vitória e Palmeiras, ambos pela Copa do Brasil. A grande quantidade de partidas e o desgaste do gramado são os motivos apontados pelo consórcio.

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