Lixo no asfalto e “serviço porco” era o que construtora entregava, aponta MP

Além de fraudar medições para desviar verba do tapa-buraco em Campo Grande, a Construtora Rial Ltda., empresa no centro das investigações que desembocaram na Operação “Buraco Sem Fim' esta semana, prestava serviço de “péssima qualidade', aponta o Gecoc (Grupo Especializado de Combate à Corrupção) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Um dos relatórios apresentados à Justiça para justificar a prisão de sete investigados e a autorização para vasculhar em 10 endereços nesta terça-feira (12) mostra que matéria orgânica, plástico e até lixo foram encontrados na massa asfáltica usada pela empresa.

Segundo as apurações iniciais, empresários, engenheiros, fiscais e servidores públicos integravam organização criminosa voltada ao desvio de dinheiro público por meio da manipulação de medições de obras.

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Entre os alvos estão os empresários Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca', Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Rudi Fiorese, além de servidores ligados à Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos). O Ministério Público também pediu buscas na sede da Construtora Rial e em imóveis dos investigados.

De acordo com a investigação, o grupo atuaria desde 2018 em contratos ligados à manutenção de vias sem asfalto e recomposição asfáltica. O MP afirma que empresas combinavam previamente os resultados das licitações e depois fraudavam medições para aumentar os pagamentos. São citadas concorrências realizadas em 2018, 2020 e 2022, nas quais teria havido divisão antecipada dos lotes entre as empresas envolvidas.

Má qualidade – Segundo o MP, a Construtora Rial acumulou R$ 113,7 milhões em contratos e aditivos entre 2018 e 2025, valores que, segundo a promotoria, “não encontram lastro na precária realidade das obras executadas'.

A investigação também aponta uso de material inadequado nas obras executadas pela empresa. Um parecer técnico anexado ao processo afirma que “foram observados resíduos de material orgânico/vegetação e resíduos de lixo urbano, como embalagens plásticas dentre o solo compactado', situação que “prejudica diretamente a qualidade do serviço executado'.

Segundo o relatório anexado pelo Gecoc na peça processual, testes laboratoriais obrigatórios para garantir a qualidade e a compactação das obras não foram encontrados na documentação analisada, apesar de haver cobrança mensal de serviços relacionados ao controle técnico. O parecer ainda aponta que a falta de controle do material usado “não permite garantir que o material possua qualidade superior às das vias onde seria aplicado'.

A investigação sustenta que pagamentos eram liberados com base em medições fictícias, sem relação com os serviços realmente executados. Relatórios técnicos anexados ao inquérito indicam que obras de manutenção em vias não pavimentadas não teriam sido feitas integralmente, apesar dos pagamentos milionários feitos pelo município.

O documento também reúne relatos internos sobre a situação das obras executadas pela Rial. Uma engenheira da secretaria teria “destacado reiteradamente a ausência de capacidade técnica e funcional da Construtora Rial Ltda., classificando os trabalhos como de péssima qualidade'.

Outro trecho relata conversas envolvendo Edivaldo Aquino Pereira, o chefe das operações tapa-buraco na Sisep, também preso na operação, com o dono da Rial. “No mesmo sentido, diálogos de Edivaldo com o proprietário da empresa expõem a precariedade do efetivo e do maquinário, chegando a classificar intervenções como ‘serviço de porco’' .

precariedade do efetivo e do maquinário, chegando a classificar intervenções como ‘serviço de porco’'.

O Ministério Público afirma ainda que fiscais, engenheiros e gestores responsáveis por validar medições e liberar pagamentos tinham conhecimento da baixa qualidade dos serviços prestados. A investigação aponta que o grupo mantinha uma estrutura paralela para beneficiar empresas específicas em contratos públicos.

O MP investiga os crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e outros crimes contra a administração pública.

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