Envelope com denúncia sobre contrato de R$ 1 milhão deu origem a investigação

Negociação com Miranda está na origem da investigação que acabou deflagrando a Operação Gutenberg, sobre tráfico de influência para venda de livros em benefício de grupo formado por editora, políticos, servidores e empresários. Em junho de 2023, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) recebeu um envelope com documentos que questionavam como uma empresa com capital social de R$ 40 mil havia vendido mais de R$ 1 milhão em livros à prefeitura.

A empresa era a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., nome empresarial da Editora Avante. A Prefeitura de Miranda a contratou diretamente para fornecer livros paradidáticos por R$ 1.044.355, sem licitação, por meio de inexigibilidade. O negócio foi formalizado no contrato de 2022.

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A Editora Avante havia sido constituída em 18 de novembro de 2021 por Rhayane Souza Fanaia. Segundo o documento, ela era aparentemente inexperiente no setor editorial, circunstância que levou os investigadores a questionarem a notoriedade da empresa para justificar uma contratação milionária sem disputa entre fornecedores.

A denúncia também levantava dúvidas sobre a capacidade econômica da empresa para executar o contrato, já que o capital social declarado era de apenas R$ 40 mil, enquanto a venda para Miranda ultrapassava R$ 1 milhão.

O caso levou o Gaeco a aprofundar as apurações e identificar contratos semelhantes da Editora Avante com outras prefeituras de Mato Grosso do Sul, sempre para o fornecimento de livros paradidáticos por inexigibilidade de licitação.

Durante a investigação, o grupo encontrou conversas entre o ex-servidor da Saúde Ed Carlo Britto Burgatt e o advogado Gabriel Taquino de Paula anteriores à contratação e que mencionavam diretamente Miranda. Em diálogo de 25 de maio de 2022, Ed Carlo perguntou com quem seria uma reunião naquele dia.

'Hoje é com quem', questionou. 'Miranda', respondeu Gabriel, acrescentando que não sabia quem mais participaria. Em seguida, Ed Carlo afirmou: 'Cara vamos ficar bem agora ein'. Gabriel respondeu: 'Em nome de Jesus'. Minutos depois, Ed Carlo voltou a perguntar: 'É Miranda mesmo'.

Mais de um mês depois, em 30 de junho de 2022, Miranda voltou a aparecer nas conversas. Desta vez, Ed Carlo perguntou sobre o andamento das tratativas:

Ed Carlo: 'E Miranda, tá correndo lá?'

Gabriel: 'Tá rodando'

O relatório do Gaeco afirma ainda que uma terceira pessoa, identificada nas conversas apenas como 'Júnior', era citada como responsável por dar celeridade aos contratos com Miranda e Camapuã. O documento, porém, não identifica esse 'Júnior' como agente público de Miranda nem informa, nesse trecho, qual seria seu vínculo com a prefeitura.

A contratação foi formalizada posteriormente. Segundo a investigação, a Editora Avante recebeu mais de R$ 1 milhão do Município de Miranda em 2 de agosto de 2022. Logo depois do depósito, de acordo com o relatório, começaram orientações a Rhayane sobre a distribuição dos recursos.

No mesmo dia em que o dinheiro de Miranda entrou na conta da empresa, Jessyca Duarte Burgatt, filha de Ed Carlo, recebeu R$ 52 mil da Editora Avante e repassou R$ 50 mil ao pai, conforme o relatório do Gaeco.

No dia seguinte ao pagamento da prefeitura, em 3 de agosto, Rhayane e Rossana Paroschi Jafar também conversaram sobre valores que seriam repassados. Nas mensagens, apareceu ainda o nome de Francisco Anizio dos Santos, apontado pelo Gaeco como alguém que tinha acesso às contas bancárias da Editora Avante. Ele é identificado como dono de garagem de veículos em Campo Grande.

Em uma das conversas reproduzidas na investigação, Rhayane pergunta a Rossana se deveria instalar novamente o aplicativo bancário do Sicredi em seu celular ou deixá-lo apenas no aparelho de Anizio. No dia 4 de agosto, ela pediu os dados bancários de Rossana e afirmou que Anizio havia solicitado a informação.

Para o Gaeco, Francisco Anizio concentrava informações bancárias da empresa, como contas, agências, senhas, cartões e contatos com gerentes, e exercia papel de destaque no grupo investigado.

Outro ponto questionado é a justificativa usada para a contratação sem licitação. Segundo a denúncia, os negócios eram baseados na alegação de que a Editora Avante possuía exclusividade sobre os materiais fornecidos. A investigação, porém, afirma que entre as principais obras vendidas estavam 'O mundo azul de Theo' e 'O Fantástico Mundo do Capitão Theo', da Editora Galeria das Letras, disponíveis, segundo os investigadores, para venda a qualquer distribuidor.

O Gaeco sustenta que a alegação de exclusividade teria sido usada para dar aparência de legalidade às contratações que considera fraudulentas.

O Campo Grande News tentou contato com a prefeitura de Miranda e aguarda resposta